Durante a abertura da 5ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, nesta quinta-feira, 5 de julho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou os avanços sociais e econômicos do Brasil e reafirmou o compromisso do Governo Federal com a soberania nacional, a democracia e o bem-estar do povo brasileiro.

Nosso país celebra sucessivos recordes em matéria social e econômica. É com muito orgulho que comunico a vocês que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, feito reconhecido pela FAO. Este é um dos momentos mais relevantes deste meu terceiro mandato. Isso só foi possível porque implementamos políticas públicas que colocam as pessoas no centro da ação de governo”
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República

Lula celebrou conquistas recentes, como a saída do Brasil do Mapa da Fome, a redução histórica da extrema pobreza e do desemprego, o crescimento econômico e os investimentos recordes em infraestrutura, saúde, educação e agricultura. “Nosso país celebra sucessivos recordes em matéria social e econômica. É com muito orgulho que comunico a vocês que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome, feito reconhecido pela FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]. Este é um dos momentos mais relevantes deste meu terceiro mandato. Isso só foi possível porque implementamos políticas públicas que colocam as pessoas no centro da ação de governo”, disse.

O presidente enfatizou que as conquistas são resultado de políticas públicas que colocam como prioridade os mais pobres e a cobrança mais justa dos mais ricos. Durante discurso, ele mencionou o avanço da Reforma Tributária, a recuperação da indústria nacional e os resultados positivos na produção agrícola e na movimentação de portos e vendas de veículos.

PARTICIPAÇÃO — Lula também destacou o papel do Conselhão como símbolo da diversidade e da construção coletiva do desenvolvimento nacional. “Este Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável é a cara do Brasil que constrói a nossa prosperidade. A prosperidade verdadeira só existe se for compartilhada e só se fará com ampla e efetiva participação de organizações da sociedade civil”, disse Lula.

“Eu sei que esse país perdeu muito quando vocês deixaram de funcionar. E, por isso, quando retornamos ao governo, resolvemos criar o Conselho, para fazer exatamente o que vocês fazem: se reunir, dar palpite, fazer sugestão, elaborar projetos de lei e projetos de decreto. E para que os ministros atentem se é possível chegarem a mim com a proposta de mudança. Isso chama-se levar a democracia ao nível pouco conhecido no mundo de hoje”, enfatizou Lula.

SOBERANIA — Em relação ao cenário internacional, Lula reiterou que o Brasil sempre esteve aberto ao diálogo e à negociação com todos os países, como demonstrado nas reuniões mantidas com autoridades norte-americanas desde março. “O compromisso do Governo é com os brasileiros. Vamos colocar em execução um plano de contingência para mitigar esse ataque injusto e aliviar seus prejuízos econômicos e sociais. Vamos proteger trabalhadores e as empresas brasileiras que forem afetadas pelas medidas e recorrer a todas as medidas cabíveis, inclusive na Organização Mundial do Comércio (OMC), para defender os nossos interesses”, declarou Lula.

NOVOS MERCADOS — O presidente destacou a reaproximação internacional do Brasil nos últimos dois anos e meio, com a abertura de 398 novos mercados para produtos agrícolas, a assinatura de acordos de livre-comércio e o fortalecimento de parcerias com diversos países. O Brasil também é protagonista na agenda ambiental global. “Nos primeiros dois anos de mandato, reduzimos pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Estamos comprometidos a zerar o desmatamento até 2030. Nosso compromisso com o multilateralismo, o meio ambiente e o planeta se reflete na realização da COP 30, em Belém, etapa fundamental no enfrentamento à mudança do clima”, acrescentou o presidente.

CONSELHÃO — Durante a 5ª Reunião do Conselhão, o presidente assinou o Decreto nº 12.574 que institui a Política Nacional para a Primeira Infância. Foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho de spread bancário, que resultou na criação do Crédito do Trabalhador. Também foi assinado um decreto do Conselho Consultivo para a Transformação Digital e divulgada versão preliminar do portfólio de Investimentos para a Transformação Ecológica, que será apresentado na COP30.

A cerimônia marcou ainda a posse da nova composição do colegiado, que atuará pelos próximos dois anos. Também foram assinados os protocolos de intenção do Arco da Dignidade da População Negra e do programa Amazônia Mais Digital e Menos Desigual.

ECONOMIA NACIONAL — Na reunião, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, reafirmou o compromisso do Governo Federal com a defesa da economia nacional, da democracia e da soberania brasileira. “A democracia é civilizatória. É um princípio, um valor que deve nortear a existência humana e só ela garante desenvolvimento com inclusão. O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar, da segurança energética e do combate ao clima”, afirmou Alckmin.

Ao abordar o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos, Alckmin ressaltou que o Governo Federal tem conduzido a situação com diálogo e firmeza, buscando negociar a reversão das tarifas e proteger os setores produtivos afetados. Ele ressaltou que cerca de 45% das exportações brasileiras visadas pelas medidas foram excluídas – o que corresponde a 694 itens -, mas que ainda é necessário ação contínua do governo.

A democracia é civilizatória. É um princípio, um valor que deve nortear a existência humana e só ela garante desenvolvimento com inclusão. O Brasil é o grande protagonista da segurança alimentar, da segurança energética e do combate ao clima’
Geraldo Alckmin
Vice-presidente da República e titular do MDIC

ACREDITA EXPORTAÇÃO — O vice-presidente citou iniciativas para apoiar empresas e empregos, ampliar mercados internacionais e impulsionar as exportações, inclusive com o programa Acredita Exportação, voltado especialmente às pequenas empresas. “Nós vamos trabalhar para reverter esse processo e, além disso, apoiar as empresas, o emprego e o setor produtivo e as exportações. Começou ontem o Acredita Exportação. Todas as pequenas empresas brasileiras vão ter 3% de devolução imediata do crédito tributário, estimulando as pequenas empresas a exportarem muito”, pontuou Alckmin.

AVANÇOS ECONÔMICOS — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou os avanços econômicos e sociais do país nos últimos anos e ressaltou a importância da recriação do Conselho como espaço de diálogo e formulação de políticas públicas. “Teve muita notícia boa que ficou obscurecida pelos eventos na esfera da política e muitas vezes esquecemos de celebrar as conquistas que estão levando algum bem-estar para a nossa população, a começar pela questão de tirar o Brasil do Mapa da Fome. Nós estamos na mínima histórica de desemprego no país. A renda aumentou nesses três anos, a inflação está caindo e deve fechar esse ano abaixo de 5%”, disse o ministro.

Outro destaque, segundo Haddad, foi a preparação do Governo Federal para agir caso as tarifas adicionais dos Estados Unidos sejam mantidas. “O presidente Lula dispõe dos instrumentos necessários que vão ser utilizados para socorrer as famílias prejudicadas com uma agressão, que já foi chamada de injusta e indevida, de não condizente com os 200 anos de relação fraterna que nos ligam ao povo dos Estados Unidos”, afirmou.

AGENDA DE CRÉDITO — Haddad mencionou a agenda de crédito e disse que programas como o Desenrola e o Acredita nasceram com apoio do Conselhão e que a maior parte das propostas feitas pelo Conselho já foi traduzida em projetos de lei. “De todas as sugestões deste Conselho no âmbito do crédito, a Secretaria de Reformas Econômicas já traduziu a maior parte dessas medidas em projetos de lei. Algumas dessas propostas estão em tramitação desde o final de 2023”, afirmou.

SISTEMA DIGITAL — O ministro também citou a Reforma Tributária que colocará o Brasil na vanguarda mundial com o primeiro sistema tributário 100% digital. “Para que vocês tenham uma ideia da dimensão, o sistema da Reforma Tributária será 156 vezes maior do que todo o Pix do país em volume de informação com mais de 70 bilhões de documentos processados anualmente. Nós vamos ter o primeiro sistema tributário digital do mundo, assim como nós temos a primeira moeda soberana digital do mundo”, destacou Haddad.

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TRABALHO INTEGRADO — O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, registrou que o governo atua desde março para buscar soluções negociadas, antes mesmo do anúncio das tarifas comerciais do governo norte-americano. “As tratativas empreendidas pelo governo foram fundamentais para a exclusão de cerca de 700 itens comerciais da ordem executiva sobre tarifas, o que preservou setores estratégicos como a indústria de aviões, a produção de sucos de laranja e o setor de celulose”, disse o ministro.

Sobre a investigação norte-americana que questiona o PIX e outras práticas brasileiras, Mauro Vieira afirmou que o Itamaraty está coordenando a resposta oficial, a ser apresentada em 18 de agosto. O titular das Relações Exteriores destacou que o Brasil levou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um item de agenda em defesa do sistema multilateral de comércio. Para ele, o Conselhão será uma instância estratégica na defesa da economia nacional e da autonomia do país na definição do seu próprio destino.

“Em resposta às medidas protecionistas, o Brasil propôs ao Conselho Geral da OMC um item de agenda sobre o respeito ao sistema multilateral de comércio baseado em regras. Abrimos também procedimentos de consultas na OMC sobre as tarifas. Essas tarifas, contrárias aos princípios multilaterais de comércio, ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação”, afirmou.

PROTEÇÃO SOCIAL — A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que o governo prepara medidas para proteger a economia, os trabalhadores e as famílias. “Vários conselheiros e conselheiras participaram dos primeiros debates e devem seguir contribuindo no amadurecimento das propostas. Tudo isso fortalece o país e a nossa confiança”, disse. Gleisi celebrou os avanços e destacou a participação da sociedade. “Estamos sendo capazes de enfrentar a desigualdade em nosso território. É com a intensa participação da sociedade, enfrentando a desigualdade e defendendo a democracia, que estamos construindo um Brasil soberano e um país sem fome”, ressaltou Gleisi.

ESCUTA E DIÁLOGO — A ministra relembrou que o Conselhão foi criado ainda no primeiro mandato do presidente Lula para fortalecer a participação social na formulação de políticas públicas e se consolidou como um espaço estratégico de escuta e diálogo com diversos setores da sociedade brasileira. “Nesses dois anos e meio, nasceram ou foram debatidas importantes propostas de políticas públicas, como o crédito do trabalhador, o Projeto de Lei do Mercado de Carbono, o pacto da igualdade racial, entre outras”, disse.

CONSELHÃO — O CDESS é um órgão de assessoramento direto ao presidente da República em todas as áreas de atuação do Poder Executivo, na formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. O colegiado é um importante espaço de fortalecimento das instituições e da democracia brasileira, porque permite a escuta ativa de representações da sociedade brasileira, considerando sua complexidade e heterogeneidade.