O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, no Palácio do Planalto, com três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após os Estados Unidos anunciarem sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, de acordo com fontes. Na pauta, a possível reação do governo brasileiro à medida da Casa Branca.
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Participaram do encontro os magistrados Luís Roberto Barroso, presidente do STF, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Alvo dos americanos, Alexandre de Moraes está em São Paulo. Ele pretende se defender da aplicação da Lei Magnitsky contra si na sessão de retorno do recesso judiciário, marcada para esta sexta-feira, 1º.
Pelo lado do governo, acompanharam o presidente Lula na reunião os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da AGU, Jorge Messias.
Fontes do governo dizem que uma das possibilidades debatidas foi o governo brasileiro, por meio de um escritório de advocacia nos Estados Unidos, acionar a justiça americana contra as sanções econômicas sobre Moraes.
Em nota oficial, a AGU levantou a possibilidade de reagir ao governo americano em defesa de Moraes. “Gostaria de ressaltar que todas as medidas adequadas, que são de responsabilidade do Estado brasileiro para salvaguardar sua soberania e instituições, especialmente em relação à autonomia de seu Poder Judiciário, serão adotadas de forma ponderada e consciente nos fóruns e momentos adequados”, disse Jorge Messias.
Ao final da reunião reservada com os magistrados, o governo federal divulgou nota assinada pelo presidente Lula em defesa de Alexandre de Moraes. “O governo brasileiro se solidariza com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, alvo de sanções motivadas pela ação de políticos brasileiros que traem nossa pátria e nosso povo em defesa dos próprios interesses”, diz o texto distribuído pelo Palácio do Planalto.
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