Fiscais do Procon e CRM sofrem ameaça durante fiscalização em evento de estética no CentroSul, em Florianópolis

Uma operação de fiscalização no CentroSul, em Florianópolis, terminou com um clima de tensão e ameaças. Na última quinta-feira (31), quatro fiscais — dois do Procon e dois do Conselho Regional de Medicina — foram surpreendidos com um bilhete de ameaça deixado dentro do carro em que estavam, após realizarem diligências no Congresso de Harmonização Facial, Corporal e Saúde Integrativa (Congrehof), que segue até sábado (2).

A fiscalização foi motivada por denúncias que indicavam possível ensino de práticas médicas exclusivas a pessoas sem formação na área da saúde. Entre os temas abordados no evento estariam técnicas de harmonização corporal e glútea — procedimentos que, segundo normas vigentes, são restritos a médicos devidamente registrados. Os ingressos para o congresso chegavam a R$ 3.394.

Durante a chegada da equipe de fiscalização, os fiscais relataram resistência por parte dos organizadores, que tentaram impedir a entrada dos agentes. O acesso ao evento só foi garantido após os fiscais mencionarem que acionariam a Polícia Civil, já que o Procon possui poder de polícia administrativa.

Depois da vistoria, o grupo retornou ao veículo e encontrou um bilhete com a mensagem: “Vieram se meter onde não devem.” O conteúdo foi interpretado como uma ameaça direta às instituições envolvidas na operação.

Segundo os órgãos responsáveis, a ação teve como foco verificar se o evento estava respeitando as determinações legais sobre o ensino de procedimentos médicos. Também foi apurado se os palestrantes estavam devidamente registrados nos seus conselhos de classe, algo que não constava no material de divulgação original.

Em resposta à fiscalização, a organização do evento atualizou, no segundo dia do congresso, as informações dos registros profissionais dos palestrantes. Afirmou ainda que repudia as ameaças feitas aos fiscais e que está colaborando com as autoridades para descobrir quem escreveu o bilhete. Também disse que não houve ensino indevido e que a denúncia de infração ética não se confirmou durante a atuação dos fiscais.

Durante a operação, o Procon ainda notificou expositores que estavam comercializando produtos sem a devida indicação de preços, o que fere os direitos do consumidor. A situação foi corrigida ainda durante o evento, conforme relatado pelos fiscais.

O CRM informou que irá avaliar medidas administrativas e judiciais após a conclusão do relatório da vistoria. Já o Procon garantiu que seguirá com ações para proteger o consumidor, especialmente quando se trata de saúde e segurança.

A investigação sobre a autoria do bilhete segue em andamento, e tanto os organizadores quanto os órgãos públicos seguem monitorando os desdobramentos da fiscalização. Enquanto isso, o caso levanta discussões sobre a regulamentação de práticas estéticas, os limites da atuação profissional e a responsabilidade nos eventos do setor.

Foto: Divulgação – CRMSC – Agora Floripa.

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